Solicitações de reagentes, manutenção de equipamentos, material de laboratório e outros (ver Portaria PROAP/CAPES), é necessário :

 Registrados eletronicamente o pedido no SIPAC, anexando todos os documentos estabelecidos abaixo. Devem ser encaminhados para o código do PPGBIOTEC (11.30.16).

Segue o link do tutorial para abertura de processos eletrônicos no SIPAC, disponível no site da UFPA:

https://drive.google.com/file/d/1GoKWgZYiHP_G7NTPE1gHEXjYRddcBiQ_/view

MODELOS DE OFÍCIO E TERMO DE REFERÊNCIA: https://proad.ufpa.br/index.php/modelos-de-termo-dereferencia-e-lista-de-verificacao

DISPENSA DE LICITAÇÃO

1. Ofício solicitando com indicação da dotação orçamentária;

2. Pesquisa de mercado, com 3 propostas - demonstrativo do valor da contratação (valor médio

praticado no mercado);

3. Justificativa da contratação;

4. Termo de Referência;

5. Parecer técnico sobre a contratação;

6. Certidões de regularização fiscal;

Nas solicitações de manutenção de equipamentos, é necessário informar o número do tombamento pela UFPA no ofício;

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

1. Ofício da Unidade Requisitante solicitando o serviço ou material, indicação da dotação orçamentária;

2. Proposta da empresa;

3. Comprovação de preço praticado (Nota fiscal, contrato ou empenho emitido pelo proponente

referente à venda do mesmo objeto para outra instituição);

4. Justificativa da contratação;

5. Termo de Referência;

6. Parecer técnico sobre a contratação;

7. Certidões de regularização fiscal;

8. Certidão/Atestado de Exclusividade;

SITES PARA CONSULTA DE CERTIDÕES

Receita Federal: http://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CertidaoInternet/PJ/Consultar/

FGTS: https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf

Certidão Trabalhista: https://www.tst.jus.br/certidao1